Em Portugal, os dados obtidos pelos Censos 2021, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P., revelam um aumento expressivo da população idosa e um decréscimo da população jovem. Por cada 100 jovens portugueses existem já 182 idosos. Portugal é, pois, um dos países que apresenta um Índice de Envelhecimento mais elevado do Mundo e projeções recentes colocam Portugal como o 4.º país a envelhecer mais rapidamente.
Mas, estamos ainda longe dos melhores indicadores quanto à qualidade de vida após os 65 anos. O idadismo está associado com uma pior saúde física e mental, um maior isolamento social, sensação de solidão, uma maior insegurança financeira, uma menor qualidade de vida e maiores taxas de mortes prematuras.
O combate ao idadismo é urgente e deve ser priorizado se queremos, efetivamente, melhorar os indicadores da qualidade de vida e garantir um país para todas as idades que garante a cidadania plena a todas as mulheres e homens durante o seu percurso de vida.
O QUE É O IDADISMO?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define o idadismo como “estereótipos, preconceitos e discriminação contra as pessoas por causa da sua idade”. É um problema generalizado, silencioso, invisível e normalizado. Afeta as pessoas ao longo de todo o percurso de vida, mas tem maior incidência nas gerações mais jovens e mais velhas. Devido ao processo de envelhecimento da população em todo o mundo, afeta cada vez mais pessoas.
Queremos um Portugal para todas as idades!
É possível um país para todas as idades, mais igualitário e que respeite a dignidade e os direitos de todas as pessoas, de todas as idades.
Definimos 8 prioridades estratégicas para que Portugal se torne um país mais amigo de todas as idades:
8 PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
1. Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável – Introdução do combate ao idadismo como pilar estratégico, para mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos em relação à idade e ao envelhecimento, em linha com as quatro áreas de ação da Década do Envelhecimento Ativo 2021-2030.
2. Revisão do artigo 13.º da Constituição, de forma a incluir a idade como um dos fatores nomeados e relativamente aos quais a discriminação é expressamente proibida; apesar de a enumeração desta norma se ter por meramente exemplificativa, a não menção à idade não contribui para a mudança de mentalidade que o Manifesto defende.
3. Discussão da premência e importância da adoção de um diploma legislativo para ampliar a proteção e agravar penas quanto a delitos contra a pessoa idosa, a exemplo do “Estatuto da Pessoa Idosa” no Brasil.
4. Posicionamento de Portugal na linha da frente no que se refere à adoção, no contexto da ONU, de uma Convenção, com alcance universal de proteção dos direitos da Pessoa Idosa.
5. Realização de uma Campanha Nacional de Combate ao Idadismo.
6. Criação do Observatório do Idadismo com o objetivo de reduzir o impacto da discriminação por idade, lutando contra os preconceitos gerados por esta prática, através da recolha de dados, pesquisas, avaliação de leis, políticas públicas e atividades educativas. As linhas estratégicas de ação devem priorizar três áreas: Comunicação e Imagem; Justiça e Direito; Políticas Publicas.
7. Integrar a perspetiva da Igualdade Entre Todas as Idades nos currículos escolares, nas práticas pedagógicas, individuais e coletivas, de docentes.
8. Introduzir a dimensão da Igualdade Entre Todas as Idades nos Planos Municipais para a Igualdade.
DECÁLOGO CONTRA O IDADISMO
Uma sociedade sem idadismo será uma sociedade mais justa, equitativa, humana e amigável. Acreditamos, convictamente, nesta ideia.
O movimento #StopIdadismo baseia-se no decálogo que se segue e que resume todos os passos que devem ser dados para transformar o idadismo em algo inaceitável na nossa cultura e sociedade:
1. Reconhecer que os maus tratos às pessoas devido à sua idade são um problema social que precisamos de resolver: é uma das principais causas de discriminação no mundo.
2. Promover boas práticas contra o idadismo.
3. Compreender que o idadismo é uma construção social que discrimina e limita o desenvolvimento das pessoas. Todos nós podemos agir para eliminar o idadismo.
4. Educar-nos e promover a educação contra o idadismo no nosso dia-a-dia, em nós mesmos e em nós mesmas, bem como nas pessoas ao nosso redor.
5. Reconhecer o papel das pessoas na sociedade em cada etapa das suas vidas: as suas capacidades, os seus conhecimentos, o seu tempo e a sua experiência.
6. Abordar e desmistificar os estereótipos sobre as pessoas idosas e promover a convivência inclusiva e intergeracional.
7. Respeitar a diversidade ao longo do percurso de vida a partir da igualdade de tratamento entre as pessoas.
8. Consciencializar sobre o processo de envelhecimento, mostrando a diversidade de perfis de pessoas idosas e exigindo a manutenção da identidade individual, independentemente da idade.
9. Potenciar o papel dos meios de comunicação como agentes de mudança face ao idadismo: promovendo o respeito, a visibilidade, a diversidade, a realidade e a importância das pessoas nas suas diferentes fases da vida.
10. Envolver as instituições e os atores sociais, a fim de promover, tanto na esfera pública quanto na privada, políticas e ações voltadas para o combate ao idadismo e à discriminação que ele acarreta.
