A década do envelhecimento saudável 2020-2030: Visão da OMS
De acordo com o Plano para a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030[1]da Organização Mundial de Saúde, os próximos anos exigem uma colaboração concertada, catalisadora e sustentada para colocar os mais velhos no centro das atenções.
Esse esforço deve envolver governos — nacionais, regionais e locais — sociedade civil, cidadãos mais velhos, associações de pensionistas, instituições académicas, meios de comunicação, organismos internacionais, profissionais e o setor privado.
O objetivo é melhorar a vida das pessoas mais velhas, suas famílias e comunidades por meio de ações integradas e inclusivas.
Os antecedentes
O Plano da OMS para a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030 dá continuidade ao Plano de Ação Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento [2] aprovado pelas Nações Unidas em 2002.
Além disso, está alinhado com o calendário da Agenda 2030[3]e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando a importância de integrar o envelhecimento como prioridade no desenvolvimento global.
Combater o idadismo para um envelhecimento saudável
O envelhecimento saudável pode ser uma realidade para todas as pessoas — desde que não se reduza à simples ausência de doenças.
É essencial promover capacidades funcionais que permitam aos mais velhos fazer o que desejarem com autonomia e prazer.
Além disso, devemos combater as desigualdades que afetam diretamente o envelhecimento, como género, etnia, escolaridade, estado civil, local de residência e condições sanitárias.
As sociedades devem estar preparadas para responder às necessidades atuais e futuras das pessoas mais velhas. Só assim será possível alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e cumprir os objetivos da Agenda 2030.
Uma realidade demográfica incontornável
Em Portugal, as Projeções de População Residente 2018-2080[4] do INE, sustentadas em quatro cenários (cenário baixo; cenário central; cenário alto; cenário sem migrações)[5], indicam uma tendência de diminuição populacional. No cenário central, a população atual de 10,3 milhões poderá reduzir-se para 8,2 milhões.
A população jovem também deverá diminuir. Os jovens com menos de 15 anos passarão de 1,4 milhões para cerca de 1 milhão até 2080.
Por outro lado, o número de pessoas com 65 ou mais anos aumentará. Pode atingir entre 2,7 e 3,5 milhões, dependendo do cenário, chegando ao auge no início da década de 2050.
Essa inversão entre jovens e idosos fará com que o índice de envelhecimento quase duplique, passando de 159 em 2018 para 300 idosos por cada 100 jovens em 2080 (em 2024 este valor já era de 192, mais 20,7% em 6 anos) .
O impacto do idadismo na sociedade envelhecida
A aceleração do envelhecimento populacional terá um impacto profundo nas dinâmicas socioeconómicas.
Mercados de trabalho, sistemas financeiros e a procura por serviços como educação, habitação, saúde, proteção social, transporte e comunicação serão diretamente afetados.
Esse cenário exige atenção redobrada e a criação de Políticas Gerontológicas eficazes — nacionais, regionais e locais — pensadas com e para as pessoas mais velhas.
Planos Gerontológicos participativos, em que as pessoas mais velhas atuem como parceiros na conceção e implementação das medidas, são fundamentais para uma abordagem local mais qualificada.
Combater o idadismo com princípios da OMS
A OMS propõe 9 Princípios Orientadores para a Década do Envelhecimento Saudável, que servem como base para políticas e práticas transformadoras (Cf. Quadro 1).
Além disso, recomenda ações em 4 grandes Domínios de Intervenção que podem ser aplicados em diferentes contextos e escalas territoriais.
No artigo, estes domínios foram agrupados em três eixos estratégicos (Cf. Quadro 2):
- Combater o idadismo
- Envolver a comunidade
- Valorizar a saúde e promover o envelhecimento
Esses eixos podem servir como ponto de partida para sessões temáticas participativas e reflexões que antecedem a elaboração de Planos Gerontológicos Locais. Dessa forma, promove-se o envolvimento ativo das pessoas mais velhas e uma abordagem mais inclusiva e eficaz.
Quadro 1. Princípios Orientadores da Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030


Raul Jorge Marques
Bibliografia
[1] World Health Organization (2020). Decade of Healthy Ageing 2020-2030. Disponível em https://www.who.int/docs/default-source/decade-of-healthy-ageing/full-decade-proposal/decade-proposal-fulldraft-es.pdf?sfvrsn=a802d1c8_4.
[2] Declaración Política y Plan de Acción Internacional de Madrid sobre el Envejecimiento, Segunda Asamblea Mundial sobre el Envejecimiento, Madrid, España, 8–12 de abril de 2002. Nueva York (NY), Naciones Unidas, 2002. Disponível em https://www.un.org/development/desa/ageing/madrid-plan-of-action-and-its-implementation.html).
[3] Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. Nueva York (NY), Naciones Unidas, 2015. Disponível em https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/ transformingourworld/publication.
[4] INE (2020). «Projeções de População Residente 2018-2080». Destaque, 31 de março de 2020.
[5] “Cenário Baixo – neste cenário foram consideradas as hipóteses pessimista para a fecundidade, central para a mortalidade e pessimista para as migrações; Cenário central – neste cenário foram consideradas as hipóteses de evolução central da fecundidade, da mortalidade e das migrações; Cenário Alto – cenário que resulta da combinação das hipóteses de evolução otimista da fecundidade, mortalidade e migrações; Cenário sem Migrações – cenário idêntico ao cenário central, mas que contempla a não ocorrência de migrações, apesar da sua improbabilidade e para efeitos de comparação.”. INE (2020). «Projeções de População Residente 2018-2080». Destaque, 31 de março de 2020.