• Médico de família – público ou privado – para todos até 2028, começando pelos que têm mais de 65 anos, mulheres grávidas e crianças até aos 9 anos, até 2025
• Reformar o Sistema de Pensões, alicerçando-o no princípio da valorização da poupança individual e numa redistribuição mais sustentável
• Introdução de um pilar de capitalização obrigatório e incentivo ao pilar de capitalização de contribuições voluntárias, à imagem das melhores práticas de sistemas de pensões europeus
• Promover o envelhecimento digno e ativo
• Implementar as contas de poupança de reforma
• Incentivar práticas sociais de envelhecimento digno

A Iniciativa Liberal quer promover um envelhecimento ativo e participativo na sociedade portuguesa por parte daqueles que, independentemente da idade, se sentem aptos em continuar a contribuir para o desenvolvimento social e económico do país.

Estas iniciativas poderão contribuir para uma sociedade mais equitativa, porquanto permite a livre participação e contribuição de todos na construção da realidade social e económica do país. Uma população envelhecida abre um conjunto novo e muito amplo de questões sobre como estimular e promover uma vida ativa após a reforma. Queremos motivar práticas que conduzam ao proveito e valorização da experiência, talentos e vocações de milhares de cidadãos cuja esperança média de vida é de 20 anos após a reforma e, para os quais, mesmo existindo motivação pessoal, não existem muitas vezes oportunidades ocupacionais e de participação no mercado de trabalho.

Neste sentido, a Iniciativa Liberal quer criar condições para programas intergeracionais, que permitam que pessoas com mais idade possam ajudar jovens com atividades como babysitting ou confeção de refeições, enquanto

os jovens dão apoio a idosos com dificuldades de mobilidade em compras, ao passear animais de companhia e noutras pequenas deslocações.

Numa ótica de melhorar o acompanhamento de saúde, pretende-se promover práticas de aging in place e do apoio domiciliário integrado, conjugando ação social e a saúde.

Neste sentido de cuidados e serviços de cada vez mais de longa duração, pretende-se aumentar as possibilidades de acompanhamento digital remoto em matéria de saúde de modo a contornar dificuldades de mobilidade e de locomoção, combatendo na medida do possível o isolamento.

Finalmente, deve caminhar-se para um modelo de apoio à direto à pessoa em vez de à instituição que lhe presta apoio, permitindo uma maior liberdade de escolha entre diferentes atores assistenciais no mercado, desde cuidadores, lares a assistência domiciliária.

• Promover a participação no mercado de trabalho de pessoas em idade de reforma

A Iniciativa Liberal defende que a transição para fora do mercado de trabalho deve ser suavizada. Isto porque determinadas experiências podem e devem ser aproveitadas para a dinamização do mundo empresarial e na prestação de serviços públicos, e porque existe interesse por parte das pessoas em idade de reforma em contribuir para esse objetivo. O envelhecimento ativo é fundamental para a manutenção da saúde mental das pessoas em idade de reforma.

Durante a pandemia, os profissionais de saúde reformados que rapidamente se disponibilizaram para reforçar os recursos humanos nos hospitais contribuíram de forma incalculável para a capacidade de resposta à crise vivida em Portugal.

A promoção do emprego sénior pode de forma semelhante contribuir para responder a outros desafios sociais, conforme propomos por exemplo no capítulo de educação para suprir a falta de professores. A mesma lógica poderá ser seguida na área da cultura, reforçando recursos humanos em bibliotecas, museus, arquivos, bem como no setor privado com programas de mentoring onde especialistas reformados poderão contribuir com o seu conhecimento em novos projetos como startups.

A Iniciativa Liberal propõe aumentar os limites da taxa global de bonificação, no que respeita aos anos trabalhados, tal como da taxa calculada, tornando mais proveitoso o trabalho depois da idade da reforma. Para as empresas, esta medida cria incentivos da Segurança Social para empregar pessoas em idade de reforma de modo mais flexível; além disso, equaciona-se uma adaptação da lei laboral dirigida às pessoas nesta faixa etária, para que exista uma maior facilidade na redução de horário e cessação do contrato de trabalho.

NOTAS:

• Sabendo que há muitas medidas transversais, nos programas apresentados, procuramos identificar aquelas que estarão mais focadas nas pessoas com 60 + anos. 
• O nosso objetivo é contribuir para uma participação mais informada no ato eleitoral do dia 10 de março de 2024. 
• Esta síntese será realizada e apresentada para todas as candidaturas cujos partidos tenham conseguido representação parlamentar nas legislativas 2022. 
• O seu voto conta! Não abdique do seu direito.
• Vote nos candidatos que defendem os seus direitos.

BREVEMENTE, APRESENTAREMOS O MANIFESTO  “PORTUGAL: UM PAÍS PARA TODAS AS IDADES”