PROGRAMA DA CDU: Política patriótica e de esquerda – Soluções para um Portugal com futuro
Idadismo – Ausente
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Não há qualquer menção direta ao termo idadismo, nem ações explícitas para combater a discriminação etária.
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Também não há medidas voltadas para a mudança de representações sociais das pessoas idosas nos media, publicidade ou serviços do Estado.
Contudo, o Compromisso Eleitoral da CDU para as Eleições Legislativas de 2025 inclui diversas propostas com impacto direto na vida das pessoas idosas e no envelhecimento com qualidade.
Envelhecimento com direitos e qualidade de vida” (secção 4.3 do Capítulo 4) é um ponto específico do programa.
A CDU propõe:
- Criação de uma rede pública de lares, com gestão pública direta e também reforço do financiamento aos existentes sob gestão do setor social.
- Valorização das longas carreiras contributivas, com direito à reforma sem penalizações aos 40 anos de descontos.
- Reposição da idade da reforma nos 65 anos.
- Retirar do fator de sustentabilidade no cálculo das pensões.
- Aumento extraordinário das pensões em 2025 de 5% com um mínimo de 70 euros.
- Medicamentos gratuitos para maiores de 65 anos, doentes crónicos e pessoas em situação de insuficiência económica.
- Acesso gratuito aos transportes públicos para maiores de 65 anos.
- Investimento numa Rede Pública de Equipamentos e Serviços Sociais, focada em garantir autonomia económica e social na velhice.
- Aposta clara na valorização das pensões mínimas e revisão de escalões para melhor justiça social.
- Proposta de aumentar o Complemento Solidário para Idosos.
- Melhoria da ação social e reforço da Segurança Social, com medidas específicas para idosos economicamente mais vulneráveis.
A CDU defende:
- Valorização de cuidados primários e comunitários, particularmente importantes para a população envelhecida.
- Prioridade à saúde mental, embora sem referência específica aos mais velhos.
- Investimento no Serviço Nacional de Saúde domiciliário não é especificado, mas decorre da proposta de reforçar cuidados públicos.
- Gratuitidade nos transportes públicos para maiores de 65 anos.