PROGRAMA DO PAN: ALTERNATIVA ÚTIL PARA O FUTURO
A análise do Programa do PAN revela um enfoque abrangente e multifacetado nas questões do envelhecimento, longevidade ativa e combate ao idadismo, articulando-se da seguinte forma:
- Pessoas Idosas (Direitos e Proteção):
- Carta dos Direitos da Pessoa Idosa:
- Reconhecimento e promoção dos direitos específicos da população idosa.
- Combate à violência, pobreza e discriminação.
- Promoção de um envelhecimento digno e saudável.
- Proteção Legal e Social:
- Criação de um capítulo específico no Código Penal para crimes contra idosos vulneráveis.
- Equipas multidisciplinares de proximidade para apoio integrado.
- Residências alternativas com rendas ajustadas e inclusão de animais de companhia.
- Capacitação de profissionais para deteção de maus-tratos.
- Criação de comissões locais de proteção de pessoas idosas.
- Sinalização e monitorização de pessoas idosas isoladas, prevenindo o suicídio.
- Apoio Financeiro:
- Garantia do Complemento Solidário para Idosos acima do limiar da pobreza.
- Alargamento dos beneficiários, incluindo idosos com altas despesas de saúde.
- Longevidade Ativa:
- Envelhecimento Ativo e Saudável:
- Promoção de um envelhecimento ativo, através da Carta dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Desenvolvimento de cooperativas habitacionais sénior para co-living e apoio mútuo.
- Promoção de projetos intergeracionais.
- Combate à Solidão:
- Estratégia Nacional de Combate à Solidão, baseada em estudos.
- Promoção da convivência e apoio mútuo.
- Idadismo:
- Combate ao Idadismo:
- Ações específicas na Carta dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Estratégia Nacional de Combate ao Idadismo.
- Estudo sobre o impacto positivo da população idosa na economia.
- Alteração da representação negativa das pessoas idosas nos meios de comunicação do Estado.
- Projeto piloto de promoção de cooperação intergeracional.
- Comunicação e Sensibilização:
- Guia de boas práticas de comunicação com pessoas idosas.
