QUE PROPOSTAS APRESENTA O PAN PARA OS 60+?
Propostas direcionadas às pessoas com 60 + anos, plasmadas no programa “AVANÇAMOS PELAS CAUSAS” do Partido PESSOAS ANIMAIS NATUREZA:
Rever as regras de atualização das pensões em pagamento através da criação de um novo escalão (entre 2 e 2,5 IAS), no qual seja garantido que, em conjunturas de menor crescimento económico, o valor real da pensão não diminui;
Em defesa dos direitos das pessoas idosas, o PAN irá:
- Criar e implementar uma Estratégia Nacional de Combate à Solidão em Portugal, baseada em estudo a realizar sobre o impacto da solidão, em áreas como a saúde, a economia e a segurança, nas diferentes faixas etárias e perfis sociodemográficos;
- Garantir que o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos nunca é inferior ao valor do limiar de pobreza;
- Alargar os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, deixando de considerar o rendimento dos/as filhos/as e assegurando a inclusão dos idosos cuja despesa anual comprovada com a aquisição de medicamentos ou com despesas Programa Eleitoral do PAN | 124 médicas lhes coloque os rendimentos anuais em valor igual ou inferior ao valor de referência para aceder a este apoio;
- Impulsionar a criação de equipas multidisciplinares de proximidade que acompanhem as pessoas mais velhas, nomeadamente em situação de pobreza, exclusão e isolamento, para acionar de forma integrada e paralela os mecanismos pré- -existentes a nível local e nacional, como prestações sociais, apoios na doença e na deficiência, entrada para estruturas residenciais adequadas, documentação, garantia de acesso aos serviços de saúde, apoio psicológico, ligação a serviços de voluntariado, entre outros;
- Assegurar um conjunto diversificado de equipamentos de residências alternativas para as pessoas idosas quando já não for possível permanecerem no seu lar, com um valor de renda definido mediante os rendimentos mensais de cada pessoa e com distintos graus de assistência, com a possibilidade de levarem consigo o seu animal de companhia;
- Capacitar os/as profissionais de distintas áreas (saúde e polícia) para a prevenção e deteção precoce de situações de maus-tratos a pessoas idosas; AGENDA 24-28 | 125
- Sinalizar e monitorizar, de forma contínua, as pessoas idosas que vivem isoladas, com especial enfoque para a identificação de fatores de risco que podem levar ao suicídio;
- Elaborar um estudo nacional que quantifique o impacto global da população idosa nas contas do Estado, por forma a aprofundar o conhecimento sobre o impacto positivo que este grupo etário tem na economia nacional;
- Garantir a alteração da representação normalmente feita das pessoas idosas e combater a sua sub-representação nos instrumentos de disseminação de informação e imagem do Estado, nomeadamente publicidade e publicações institucionais; e
- Criar um projeto-piloto de promoção de cooperação, interação e partilha intergeracional nos domínios da habitação, da educação e da cultura.
NOTAS:
- Sabendo que há muitas medidas transversais, nos programas apresentados, procuramos identificar aquelas que estarão mais focadas nas pessoas com 60 + anos.
- O nosso objetivo é contribuir para uma participação mais informada no ato eleitoral do dia 10 de março de 2024.
- Esta síntese será realizada e apresentada para todas as candidaturas cujos partidos tenham conseguido representação parlamentar nas legislativas 2022.
- O seu voto conta! Não abdique do seu direito.
- Vote nos candidatos que defendem os seus direitos.
BREVEMENTE, APRESENTAREMOS O MANIFESTO “PORTUGAL: UM PAÍS PARA TODAS AS IDADES”
