A Associação Stop Idadismo, no Manifesto Portugal Para Todas as Idades estabeleceu 8 prioridades estratégicas para que Portugal se torne um país mais amigo de todas as idades, em linha com a Campanha Global #AWorld4AllAges e posicionando-nos na linha da frente no que se refere à adoção, no contexto da ONU, de uma Convenção, com alcance universal de proteção dos direitos da Pessoa Idosa.
Segundo José Carreira, Presidente da Stop Idadismo:
- A aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa é um bom ponto partida para todo o trabalho que urge fazer no âmbito da longevidade e no combate ao idadismo.
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É fundamental que o Governo dialogue com as associações, de modo a ajustar as políticas públicas à realidade quotidiana das pessoas idosas.
- O passo seguinte deve ser a criação de uma campanha nacional de combate ao idadismo, pilar fundamental da Década para o Envelhecimento Saudável 2020-30.
- Apelamos, ao novo coordenador do Plano para o Envelhecimento Ativo e Saudável, que e integre o combate ao idadismo como pilar estratégico. Existem muitos estereótipos (como pensamos), preconceito (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) em relação às pessoas com base na sua idade. A discriminação por idade afeta pessoas de todas as faixas etárias, mas tem efeitos particularmente prejudiciais sobre a saúde e o bem-estar das pessoas idosas.
- Das 8 prioridades estratégicas, plasmadas no Manifesto Portugal Para Todas as Idades, importa não esquecer que faltam cumprir 7:
- Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável – Introdução do combate ao idadismo como pilar estratégico, para mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos em relação à idade e ao envelhecimento, em linha com as quatro áreas de ação da Década do Envelhecimento Ativo 2021-2030.
- Introduzir a dimensão da Igualdade Entre Todas as Idades nos Planos Municipais para a Igualdade.
- Criação do Observatório do Idadismo com o objetivo de reduzir o impacto da discriminação por idade, lutando contra os preconceitos gerados por esta prática, através da recolha de dados, pesquisas, avaliação de leis, políticas públicas e atividades educativas. As linhas estratégicas de ação devem priorizar três áreas: Comunicação e Imagem; Justiça e Direito; Políticas Publicas.
- Integrar a perspectiva da Igualdade Entre Todas as Idades nos currículos escolares, nas práticas pedagógicas, individuais e coletivas, de docentes.
- Realização de uma Campanha Nacional de Combate ao Idadismo.
- Revisão do artigo 13.º da Constituição, de forma a incluir a idade como um dos fatores nomeados e relativamente aos quais a discriminação é expressamente proibida; apesar de a enumeração desta norma se ter por meramente exemplificativa, a não menção à idade não contribui para a mudança de mentalidade que o Manifesto
defende. - Posicionamento de Portugal na linha da frente no que se refere à adoção, no contexto da ONU, de uma Convenção, com alcance universal de proteção dos direitos da Pessoa Idosa.
O Estatuto da Pessoa Idosa tem como objetivo sistematizar os Direitos da Pessoa Idosa e estabelecer um quadro de ação, presente e futura:
I. Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa
II. Reforçar Autonomia e Acesso a Serviços de Qualidade;
Reafirmar Longevidade, enfrentando desafios Demográficos;
III. Aumentar Coesão Social e Participação Cívica e Comunitária;
Promover Laços Intergeracionais
